Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 3003/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
| PRL 1 CCTCI => PL 2993/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2993/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arolde de Oliveira - PSC/RJ | 23/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 3003/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 3003/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 3003/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. | |||||||||||||||