REQ 237/2017 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arolde de Oliveira - PSC/RJ

23/08/2017

Ementa

Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o bloqueio de celulares irregulares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 237/2017, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), que: "Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o bloqueio de celulares irregulares".

30/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado.

31/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Transformado no RIC 3.151/2017

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Arquivado