REQ 236/2017 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arolde de Oliveira - PSC/RJ

23/08/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o bloqueio de celulares irregulares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 236/2017, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o bloqueio de celulares irregulares".

30/08/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado.

17/10/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 17/10/17 (audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, promotora).

18/10/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.