REQ 122/2017 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Vergilio - SD/GO, Keiko Ota - PSB/SP

22/08/2017

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 119/2017 - CDEICS, aprovado na reunião do dia 16 de Agosto de 2017, de forma a incluir representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliários - ABRAINC, ao rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.510/2015, que "Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 122/2017, pelos Deputados Lucas Vergilio (SD-GO) e Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 119/2017 - CDEICS, aprovado na reunião do dia 16 de Agosto de 2017, de forma a incluir representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliários - ABRAINC, ao rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.510/2015, que 'Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem'".

23/08/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado, com inclusão de convite a representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC.

•

Aprovado.

11/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aditamento realizado.

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Arquivado.