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OFN 8/2017 CN |
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Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
22/08/2017 |
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Ementa |
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Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/08/2017 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). n. 8/2017, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017". |
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14/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/08/2017 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). n. 8/2017, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017". |
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22/08/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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05/09/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, o Deputado. Danilo Forte (PSB-CE) |
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21/03/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Danilo Forte |
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VOTO: Tome conhecimento da matéria, Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo direto e específico, sob pena de deseconomia processual. Determine à Sudene que inclua em seus relatórios de atividades os progressos obtidos em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Proponha ao Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução que contemple, na agenda de encontros bimestrais do exercício de 2018, no mínimo um encontro destinado a avaliar a boa e regular aplicação dos recursos do FNE, contemplando a dimensão da efetividade do gasto, em especial em termos de redução de desigualdades, geração de emprego e renda e aumento da produção na área de atuação do Fundo; Aprove a realização de audiência pública para debater o plano de ação a que se refere o Acórdão nº 2127/2017-TCU-Plenário, destinado a sanar falhas e inconsistências sistêmicas que comprometem a eficiência e a efetividade de ações, políticas públicas, planos e programas de governo federal e envio ao Arquivo |
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28/03/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Danilo Forte, de ser o relator da matéria. |
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14/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior. |
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19/11/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Anexado Ofício nº 1301/2018 GAB/DVJ, de 19.11.2018, do Deputado Vicentinho Júnior, declinando da relatoria do AVN 35/2018 e OFN 8/2017. |
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13/06/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, Sen. Angelo Coronel (PSD-BA) |
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01/04/2020 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Senador Angelo Coronel, de ser o relator da matéria. |
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25/02/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, Dep. João Maia (PL-RN) |
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09/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. João Maia |
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VOTO: Tome conhecimento da matéria. Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo
direto e específico, sob pena de deseconomia processual.Envie ao Arquivo. |
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29/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Não deliberado em razão do encerramento da Quarta Reunião Extraordinária nos dias 24 e 25.3.2021. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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OFN 8/2017 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => OFN 8/2017 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
21/03/2018 |
Danilo Forte |
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VOTO: Tome conhecimento da matéria, Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo direto e específico, sob pena de deseconomia processual. Determine à Sudene que inclua em seus relatórios de atividades os progressos obtidos em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Proponha ao Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução que contemple, na agenda de encontros bimestrais do exercício de 2018, no mínimo um encontro destinado a avaliar a boa e regular aplicação dos recursos do FNE, contemplando a dimensão da efetividade do gasto, em especial em termos de redução de desigualdades, geração de emprego e renda e aumento da produção na área de atuação do Fundo; Aprove a realização de audiência pública para debater o plano de ação a que se refere o Acórdão nº 2127/2017-TCU-Plenário, destinado a sanar falhas e inconsistências sistêmicas que comprometem a eficiência e a efetividade de ações, políticas públicas, planos e programas de governo federal e envio ao Arquivo
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RRL 2 CMO => OFN 8/2017 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
09/03/2021 |
João Maia |
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VOTO: Tome conhecimento da matéria. Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo
direto e específico, sob pena de deseconomia processual.Envie ao Arquivo.
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