REQ 465/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SD/MG, Valdir Colatto - PMDB/SC, Sergio Souza - PMDB/PR e outros

22/08/2017

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 465/2017, pelos Deputados Zé Silva (SD-MG) e outros, que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro".

23/08/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão de convite ao Presidente do IBAMA e ao Sr. Vitor Hugo Burko.

11/04/2018

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.