REQ 205/2017 CCJC => REQ 167/2017 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 167/2017 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valmir Prascidelli - PT/SP

22/08/2017

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento REQ 167/2017, de autoria dos Deputados Wadih Damous e Luiz Couto para incluir no rol de convidados à audiência pública para debater os impactos da Portaria TSE nº 372/17, substituída pela Resolução TSE nº 23.520/17, na Justiça Eleitoral Brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 205/2017, pelo Deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), que: "Requer o aditamento do Requerimento REQ 167/2017, de autoria dos Deputados Wadih Damous e Luiz Couto para incluir no rol de convidados à audiência pública para debater os impactos da Portaria TSE nº 372/17, substituída pela Resolução TSE nº 23.520/17, na Justiça Eleitoral Brasileira.
".

31/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

"Nos termos do disposto no art. 164, II, do Regimento Interno, comunico que, em reunião ordinária realizada em 29 de agosto de 2017, declarei prejudicado o Requerimento 205/2017 - CCJC, de autoria do Sr. Deputado Valmir Prascidelli, que (...) em virtude de o objeto do Requerimento ter sido plenamente alcançado pela aprovação do Requerimento 204/2017 - CCJC."

•

Arquivado