REQ 204/2017 CCJC => REQ 167/2017 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 167/2017 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wadih Damous - PT/RJ

22/08/2017

Ementa

Solicita aditamento ao Req. 167/2017 para incluir a Presidente da AMAERJ - Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, sra. Renata Gil, em substituição a convidado que não poderá comparecer.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 204/2017, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), que: "Solicita aditamento ao Req. 167/2017 para incluir a Presidente da AMAERJ - Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, sra. Renata Gil, em substituição a convidado que não poderá comparecer".

23/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Wadih Damous.

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Aprovado o Requerimento.

23/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública realizada no dia 22/08/17, às 14h30, com a presença dos seguintes convidados: Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Lucas Ferreira Costa, representando Valter Nogueira Alves, Presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE; Vânia Siciliano Aieta, Professora da Faculdade de Direito da UERJ e Advogada Eleitoral; Fernanda Lauria , servidora do TRE/RJ e Diretora Geral do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE; e Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro - AMAERJ.

24/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado