| OFN 9/2017 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Relatório Trimestral Gerencial do BNDES | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao OFN 6/2017 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social | 21/08/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2017 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Ofício (CN) de Relatório Trimestral Gerencial do BNDES n. 9/2017, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017". |
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| 28/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO dos OFN's de nºs 6 e 9 de 2017 e determine seu ARQUIVAMENTO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2017 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício (CN) de Relatório Trimestral Gerencial do BNDES n. 9/2017, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Pedro Fernandes | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO dos OFN's de nºs 6 e 9 de 2017 e determine seu ARQUIVAMENTO. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES pelo CONHECIMENTO dos Ofícios nºs 6/2017-CN, que "Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, § 8º do art. 4º da Lei nº 12.096/2009, e ao § 3º do art. 2º da Lei nº 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2017" e 9/2017-CN, que "Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2017" e envio ao arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 9/2017 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 9/2017 CN | Relatório do Relator (CMO) | 28/11/2017 | Pedro Fernandes | VOTO: no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO dos OFN's de nºs 6 e 9 de 2017 e determine seu ARQUIVAMENTO. | ||||||||||||||||||||||||