Aprovado
| REQ 405/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Wilson Filho - PTB/PB | 21/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ao sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 405/2017, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ao sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3168/2017, que solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, e o RIC nº 3169/2017, que solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Diogo Henrique de Oliveira, sobre a PEC 19/2011, que estabelece critérios para criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado junto à SGM o Requerimento de Informação nº 3177, que solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil - Eliseu Padilha, sobre a PEC 19/2011, que estabelece critérios para criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1332/2017-1ª Secretaria da Mesa, datado de 25.10.17, com cópia do Aviso nº 264/MF, de 19.10.17, em resposta ao Requerimento de Informação nº 3168/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 117/2017-CFFC/S, de 26.10.17, ao Gabinete do Deputado Wilson Filho, com cópia do Aviso emitido pelo Gabinete do Senhor Ministro da Fazenda, em 19.10.17. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I nº 1384/17, datado de 06.11.17, com a cópia do Ofício nº 85/2017-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 25.10.17, em resposta ao RIC nº 3169/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I nº 13388, de 06.11.17, com a cópia do Aviso nº 490/Casa Civil-PR, datado de 26.10.17, com resposta ao RIC nº 3177/2017 | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 120/2017-CFFC/S, datado de 09.11.17, ao Gabinete do Deputado Wilson Filho, com cópia do Ofício nº 85/2017-GM MPDG, de 25.10.17, em resposta ao RIC nº 3169/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 121/2017-CFFC/S, datado de 09.11.17, ao Gabinete do Deputado Wilson Filho, com cópia do Aviso nº 490/2017-GM MPDG, de 26.10.17, em resposta ao RIC nº 3177/2017. | ||||||||||||||||||||