Arquivada. Audiência Pública realizada em 12/06/2018
| SUG 107/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Associação dos Servidores do Arquivo Nacional | 11/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017, que "Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. Audiência Pública realizada em 12/06/2018 |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 107/2017, pela Associação dos Servidores do Arquivo Nacional, que: "Sugere a realização de uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017, que 'Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos'". | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Glauber Braga | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Leitura do Parecer do Relator, Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 12/06/2018 | ||||||||||||||||||||