SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 5946/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família

17/08/2017

Ementa

Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/08/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (8)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

15/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da SBR n. 1/2026 (Subemenda de Relator), pela Ana Pimentel (PT-MG), que: "Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica".