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SBT 2 CMADS => PL 6969/2013
Substitutivo
Acessória de:
PL 6969/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - REDE/RJ 09/08/2017
Ementa
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho e ecossistemas costeiros associados (PNCMar) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).
Tramitação
Data Andamento
09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).