VTS 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI

Voto em Separado

Acessória de:

RPA 3/2017 CEPOLITI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Motta - PDT/RS

16/08/2017

Ementa

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2017

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2017

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

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Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).