SBT-A 1 CINDRA => PL 3097/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 3097/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

16/08/2017

Ementa

Estabelece critérios para a caracterização de municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CINDRA => PL 3097/2015 Emendas apresentadas