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SBT-A 1 CESPO => PL 6350/2016
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 6350/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão do Esporte 15/08/2017
Ementa
Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para estender a premiação devida aos atletas de modalidades individuais e às equipes de modalidades coletivas aos técnicos que os treinou, nas cerimônias de premiação de competições esportivas oficiais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
Tramitação
Data Andamento
15/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.