PRL 1 CFT => PL 1762/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1762/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Gualberto - PSDB/BA

15/08/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela prejudicialidade do PL 1762/2015, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1950/2015, apensado e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimeno Econoômico, Indústria, Comércio e Serviço; e, no mérito, pela rejeição do PL 1950/2015, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela prejudicialidade do PL 1762/2015, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1950/2015, apensado e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimeno Econoômico, Indústria, Comércio e Serviço; e, no mérito, pela rejeição do PL 1950/2015, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA).

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