| REQ 3/2017 CEXHIDMG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada; Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raquel Muniz - PSD/MG | 15/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir os problemas de saneamento básico e a qualidade da água nos municípios de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2017, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir os problemas de saneamento básico e a qualidade da água nos municípios de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão da Agência Nacional de Águas - ANA | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||