REQ 1/2017 CEXHIDMG

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raquel Muniz - PSD/MG

15/08/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações realizadas no combate à seca no norte do estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais (CEXHIDMG)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações realizadas no combate à seca no norte do estado de Minas Gerais".

16/08/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Aprovado, com a inclusão da Agência Nacional de Águas - ANA

19/09/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Audiência Pública realizada.

03/10/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Arquivado.