REQ 211/2017 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

15/08/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 30 de 2015 que "Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão do Senhor Fabrício Rosa, Diretor-Executivo da Aprosoja.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 211/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 30 de 2015 que 'Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012'".

23/08/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo de inclusão do Senhor Fabrício Rosa, Diretor-Executivo da Aprosoja.