Arquivado
| REQ 399/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 14/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre as irregularidades encontradas no processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 399/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre as irregularidades encontradas no processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 143/2017-CFFC-P, de 17.08.2017, ao Senhor Presidente do TCU, Raimundo Carreiro. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 753 - GP/TCU de 22/8/17, registrando o recebimento do Ofício nº 143/2017/CFFC-P e informando que a solicitação foi autuada como processo nº TC -023.403/2017-9 | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso n. 1235/2017-GP/TCU, de 23.11.17, com cópia do Acórdão n. 2548/2017-TCU-Plenário, relativo ao TC 023.403/2017-9, em resposta ao REQ nº 399/2017-CFFC. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 129/2017-CFFC/S, datado de 28.11.17, ao Gabinete do Deputado Leo de Brito, com cópia do Acórdão nº 2548/2017. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Verificamos no site do TCU que o referido processo ja foi "Encerrado" após a decisão proferida no Acórdão encaminhado em 28/11/2017, considerando integralmente atendida a solicitação do autor do requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||