| PRL 1 CFT => PL 3310/2000 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3310/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ | 14/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados e do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na CSSF. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados e do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na CSSF. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados e do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3334/2000 e dos PLs 3371/2000, 3394/2000, 4159/2001, 2194/2003, 2926/2004, 4095/2004, 4578/2004, 4800/2005, 4935/2005, 6086/2005, 7653/2006, 1593/2007, 2172/2007, 3345/2008, 8017/2010, 1079/2011, 653/2011, 4879/2005, 5098/2009, e 1695/2011, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na CSSF. | |||||||||||||||