REQ 16/2017 PLP34117

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Melles - DEM/MG

11/08/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública convidando representantes do Instituto Empreender Endeavor, Sebrae, MDIC e BNDES para discutir a simplificação do ambiente empreendedor com base na pesquisa lançada dia 18 de setembro de 2017 "Burocracia e o Ciclo de Vida das Empresas", realizada pela Endeavor e eventuais outros estudos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, do Sr. Pedro Eugênio, que "altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional", e apensados (PLP42014)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2017, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG), que: "Requer a realização de audiência pública convidando representantes do Instituto Empreender Endeavor, Sebrae, MDIC e BNDES para discutir a simplificação do ambiente empreendedor com base na pesquisa lançada dia 18 de setembro de 2017 'Burocracia e o Ciclo de Vida das Empresas', realizada pela Endeavor e eventuais outros estudos".

15/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado, com alterações, incluindo como convidados os Representantes da Frente Nacional de Prefeitos e da Receita Federal.

19/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Audiência Pública realizada em 19/09/17 com os convidados: Juliano Seabra, Presidente da ENDEAVOR Brasil; Marco Aurélio Bedê, Coordenador de Pesquisas do SEBRAE; Daniel Belmiro Fontes, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal; José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, Secretário Especial de Micro e Pequena Empresa; Victor Alexander Comparato Burns, Chefe de Departamento de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Arquivado.