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RIC 3120/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - PHS/PR 10/08/2017
Ementa
Requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o quantitativo de pedidos de redução de jornada por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/08/17, PÁG 349 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3120/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o quantitativo de pedidos de redução de jornada por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional".
11/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
17/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/08/17, PÁG 349 COL 01.
17/08/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 18/08/17, PÁG 349 COL 01.
21/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 936/2017, de 24 de agosto de 2017, ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Prazo para Resposta Externas (de 26/08/2017 a 25/09/2017)
08/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 72/2017/MP, 06 de setembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. DCD de 09/09/17 PÁG 22 COL 01.
18/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1008/2017, de 13/09/2017