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PFC 128/2017
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jhc - PSB/AL 09/08/2017
Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas
Indexação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), investigação, desvio, recurso públicos, Sistema Único de Saúde (SUS), Secretaria de Estado, Saúde, Alagoas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2017 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 140/17, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado JHC, que "propõe que a comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde, na Secretaria de Saúde de Alagoas" .
09/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 128/2017, pelo Deputado JHC (PSB-AL), que: "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas".
17/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/17 PÁG 1338 COL 01. VOL II.
23/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
13/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
29/01/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 169/2019, pela Deputadoa Jhc PSB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019.
01/04/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
10/03/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/03/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
11/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha  (MDB/MA).
Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implementação.
18/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
24/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prazo de Vista Encerrado
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
08/12/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
27/04/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/05/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
21/06/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
23/11/2022 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta, por acordo.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 128/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/08/2017 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PFC 128/2017    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 128/2017 Relatório Prévio 11/08/2021 Hildo Rocha Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implementação.
PFC 128/2017    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 169/2019 => PRC 23/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Jhc Requer o desarquivamento de proposições.