REQ 337/2017 CFT => PL 1576/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1576/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

09/08/2017

Ementa

Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 964, de 2011 e do Projeto de Lei nº 1576/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 337/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 964, de 2011 e do Projeto de Lei nº 1576/2011.
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 337/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 964, de 2011 e do Projeto de Lei nº 1576/2011.
".

10/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado ao Min Fazenda.