| REQ 6962/2017 => PL 6042/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 6042/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Leandre - PV/PR | 09/08/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL 6.042/2016, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 25/08/2017 | Com base no art. 164, I, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 6.962/2017, tendo em vista o despacho exarado em 23 de agosto de 2017, que apensou o Projeto de Lei n. 6.042/2016 ao Projeto de Lei n. 6.299/2002, já distribuído à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6962/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL 6.042/2016, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição". | |||||||||||||||||||||||
| 25/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Com base no art. 164, I, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 6.962/2017, tendo em vista o despacho exarado em 23 de agosto de 2017, que apensou o Projeto de Lei n. 6.042/2016 ao Projeto de Lei n. 6.299/2002, já distribuído à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 26/08/2017 | |||||||||||||||||||||||