Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).
Na reunião de 05.09.07, o Dep. José Stédile retirou seu voto em separado.
Na reunião de 05.09.07, o Dep. José Stédile retirou seu voto em separado.
| VTS 1 CVT => PL 4074/2015 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4074/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jose Stédile - PSB/RS | 09/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal crime. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Na reunião de 05.09.07, o Dep. José Stédile retirou seu voto em separado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Na reunião de 05.09.07, o Dep. José Stédile retirou seu voto em separado. |
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