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RIC 3114/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flavinho - PSB/SP 08/08/2017
Ementa
Requer Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em relação à análise técnica para a exibição de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha)".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/08/17, PÁG 337 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3114/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em relação à análise técnica para a exibição de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual 'Sausage Party (A Festa da Salsicha)'".
09/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
17/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/08/17, PÁG 337 COL 01.
17/08/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 18/08/17, PÁG 337 COL 01.
21/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 943/2017, de 24 de agosto de 2017, ao Ministério da CIência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 26/08/2017 a 25/09/2017)
03/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 42281/2017/SEI-MCTIC, de 3 de outubro de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
DCD de 04/10/17 PÁG 650 COL 01.
11/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1264/17, de 10 de outubro de 2017.