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RIC 3113/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flavinho - PSB/SP 08/08/2017
Ementa
Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à Classificação Indicativa de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha").
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/08/17, PÁG 335 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3113/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à Classificação Indicativa de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual 'Sausage Party (A Festa da Salsicha')".
09/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
17/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/08/17, PÁG 335 COL 01.
17/08/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 18/08/17, PÁG 335 COL 01.
21/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 940/2017, de 24 de agosto de 2017, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 26/08/2017 a 25/09/2017)
31/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 347/2017/ASPAR/SAL-MJ, de 29 de agosto de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. DCD de 01/09/17 PÁG 252 COL 01.
18/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1013/2017, de 13/09/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3113/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 18/08/17, PÁG 335 COL 01.
RIC 3113/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3113/2017 Parecer do Relator 17/08/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.