Arquivado
| REQ 212/2017 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Benito Gama - PTB/BA, Pastor Eurico - PHS/PE, Vanderlei Macris - PSDB/SP | 08/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela quebra da ordem democrática naquele país, a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, a destituição da Procuradora-Geral, Luisa Ortega, e a prisão de opositores políticos, bem como a cassação de mandatos eletivos de membros da Assembleia Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/01/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 212/2017, pelos Deputados Benito Gama (PTB-BA) e outros, que: "Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela quebra da ordem democrática naquele país, a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, a destituição da Procuradora-Geral, Luisa Ortega, e a prisão de opositores políticos, bem como a cassação de mandatos eletivos de membros da Assembleia Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Pastor Eurico e Vanderlei Macris subscreveram o Requerimento. Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Arlindo Chinaglia, Jô Moraes, Luiz Sérgio e Nelson Pellegrino. | ||||||||||||||||||||
| 02/01/2018 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||