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PDC 727/2017 |
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Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Patrus Ananias - PT/MG |
08/08/2017 |
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Ementa |
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Susta as Portarias n.º 133, de 04 de abril de 2017, e nº 191, de 12 de maio de 2017, do Ministério de Minas e Energia, que delegaram para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a realização, direta ou indiretamente, de Leilão para Outorga de Concessões de Usinas Hidrelétricas de 2017. |
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Indexação |
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Sustação, Portaria, Ministério de Minas e Energia, delegação, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), leilão, concessão, usina hidrelétrica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/08/2017 |
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/08/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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13/09/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por unanimidade o Parecer, nos termos do Parecer do Relator-Primitivo, Dep. Rubens Otoni. |
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28/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
13/09/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação.
13/09/2017 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer, nos termos do Parecer do Relator-Primitivo, Dep. Rubens Otoni. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
20/09/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
28/09/2017 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/08/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 727/2017, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Susta as Portarias n.º 133, de 04 de abril de 2017, e nº 191, de 12 de maio de 2017, do Ministério de Minas e Energia, que delegaram para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a realização, direta ou indiretamente, de Leilão para Outorga de Concessões de Usinas Hidrelétricas de 2017". |
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17/08/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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23/08/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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23/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/17 PÁG 1326 COL 01. VOL II. |
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24/08/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO). |
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06/09/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. |
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13/09/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Designado Relator-Substituto, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação. |
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13/09/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Davidson Magalhães |
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13/09/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado por unanimidade o Parecer, nos termos do Parecer do Relator-Primitivo, Dep. Rubens Otoni. |
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15/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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19/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) |
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19/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia, publicado no DCD de 20/09/17, PÁG 681 COL 01, Letra A. |
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20/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). |
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Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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27/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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Leitura do Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Luiz Fernando Faria. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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Encerrada a discussão. |
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Suspensa a apreciação, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. |
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28/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
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Aprovado o Parecer. |
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02/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/10/17 PÁG 286 COL 01., Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PDC 727/2017 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/08/2017 |
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PDC 727/2017 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 727/2017 |
Parecer do Relator |
20/09/2017 |
Rubens Pereira Júnior |
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Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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PAR 1 CCJC => PDC 727/2017 |
Parecer de Comissão |
28/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. |
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|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CME => PDC 727/2017 |
Parecer do Relator |
06/09/2017 |
Rubens Otoni |
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Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação. |
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PRL 2 CME => PDC 727/2017 |
Parecer do Relator |
13/09/2017 |
Davidson Magalhães |
|
Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação. |
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PAR 1 CME => PDC 727/2017 |
Parecer de Comissão |
13/09/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Aprovado por unanimidade o Parecer, nos termos do Parecer do Relator-Primitivo, Dep. Rubens Otoni..
Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação. |
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