Arquivada.
| REQ 11/2017 MERCOSUL | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - PRB/SP | 13/07/2017 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010". | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 13/07/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao 'Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010'". | ||||||||||||||||||
| 16/08/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 03/10/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação do seguintes expositores: 1) Senhor Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro, Diretor-Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Institucional do Ministério da Justiça; 2) Senhora Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, Coordenadora-Geral de Articulação Institucional no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça; 3) Senhor Carlos Bruno Ferreira da Silva, Secretário de Cooperação Internacional Substituto, do Ministério Público Federal; e 4) Senhor Ministro André Veras, Chefe de Divisão de Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores. | ||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||