Aprovado, com a inclusão do nome da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, Valesca de Morais do Monte, coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil.
| REQ 141/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Amaral - PMDB/PB | 07/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de nomes de convidados para participar da Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado, com a inclusão do nome da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, Valesca de Morais do Monte, coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 141/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão de nomes de convidados para participar da Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do nome da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, Valesca de Morais do Monte, coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil. | ||||||||||||||||||||