Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Misael Varella.
| REQ 591/2017 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Vidigal - PDT/ES | 03/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Misael Varella. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 591/2017, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Misael Varella. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||