Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação dos artigos 4 e 5 deste, e pela incompetência desta Comissão no que se refere aos artigos 1 a 3 e ao PL 7.541/17, apensado.
| PRL 1 CTASP => PL 6665/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6665/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 03/08/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação dos artigos 4 e 5 deste, e pela incompetência desta Comissão no que se refere aos artigos 1 a 3 e ao PL 7.541/17, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/08/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação dos artigos 4 e 5 deste, e pela incompetência desta Comissão no que se refere aos artigos 1 a 3 e ao PL 7.541/17, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/08/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação dos artigos 4 e 5 deste, e pela incompetência desta Comissão no que se refere aos artigos 1 a 3 e ao PL 7.541/17, apensado. | |||||||||||||||