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RIC 3089/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 02/08/2017
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3089/2017, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema 'fosfoetanolamina', no que se refere às competências do órgão sanitário federal".
03/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/08/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/08/17 PÁG 288 COL 01.
17/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 25/08/2017 a 25/09/2017)
24/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  916/2017, ao Ministro da Saúde.
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
20/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 162/2017-ASPAR/GM/MS, de 16 de outubro de 2017, do Ministério da Saúde.
26/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1317/17, de 25 de outubro de 2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3089/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3089/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3089/2017 Parecer do Relator 11/08/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.