| REQ 83/2017 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulão - PT/AL | 01/08/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o tema: Saúde como Direito Humano. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 83/2017, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o tema: Saúde como Direito Humano". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||