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MSC 266/2017 => PL 4594/2016
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 326/2017
Acessória de:
PL 4594/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/08/2017
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo" restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .472, de 31 de julho de 2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 266/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo' restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .472, de 31 de julho de 2017.
".