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MSC 265/2017 => PL 4075/2015
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 325/2017
Acessória de:
PL 4075/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/08/2017
Ementa
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)" e  restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .471, de 31 de julho de 2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/08/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 265/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)' e  restitui para o arquivo do Congresso Nacional,  dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .471, de 31 de julho de 2017.
".