REQ 115/2017 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabuçu Borges - PMDB/AP

01/08/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2017, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.
".

09/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente.

24/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência Pública realizada em: 24/08/2017.

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Arquivada