| REQ 204/2017 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Gomes - PRB/RS | 31/07/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir PL 3327/2015 e tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 204/2017, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir PL 3327/2015 e tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares'". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com os seguintes expositores: - VIVIANE FORTE, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora-geral de Fiscalização de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, representando o Ministro de Estado - GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO, Coordenador-Geral do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - STEPHAN HEINZ BLUMRICH, Presidente da Afeevas - Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul - HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - GABRIEL MURGEL BRANCO, Consultor Ambiental |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||