Apresentação da Emenda de Relator n. 11 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).
| EMR 11 CFT => PL 2457/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2457/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lindomar Garçon - PRB/RO | 20/07/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda de Relator n. 11 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 11 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO). | |||||||||||||||