Imprimir

RIC 3080/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP 14/07/2017
Ementa
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as bandeiras tarifárias verde, amarela e vermelha aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 05/08/17 PÁG 221 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3080/2017, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as bandeiras tarifárias verde, amarela e vermelha aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL".
18/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
04/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 05/08/17 PÁG 221 COL 01.
04/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/08/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 05/08/17 PÁG 221 COL 01.
14/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  846/2017, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 15/08/2017 a 13/09/2017)
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso nº 128/2017 - GM, 13 de setembro de 2017, do Ministério de Minas e Energia. DCD de 19/09/17 PÁG 79 COL 01.
29/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1125/2017, de 27/09/2017