Audiência Pública realizada em 08/08/2017, com a participação, na qualidade de Expositor-convidado, do Sr. Ministro Otávio Brandelli - Diretor do Departamento do Mercosul.
| REQ 10/2017 MERCOSUL | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - PRB/SP | 04/07/2017 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao "texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015". | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) Audiência Pública realizada em 08/08/2017, com a participação, na qualidade de Expositor-convidado, do Sr. Ministro Otávio Brandelli - Diretor do Departamento do Mercosul. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2017, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem nº 234/16 - do Poder Executivo - (AV 274/2016) - referente ao 'texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015'". | ||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a indicação de encaminhar convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para participar na qualidade de expositor. | ||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 08/08/2017, com a participação, na qualidade de Expositor-convidado, do Sr. Ministro Otávio Brandelli - Diretor do Departamento do Mercosul. | ||||||||||||||||||
| 13/09/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||