REQ 345/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Cabral - PSB/PE

11/07/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07 de julho 2017 que dispõe sobre o FIES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2017

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 345/2017, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07 de julho 2017 que dispõe sobre o FIES".

12/07/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado, com a inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Anaceu e da Fenep. Será atendido em conjunto com o REQ 343/2017, da Dep. Pollyana Gama.

26/09/2017

Comissão de Educação (CE)

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Atendido em conjunto com o Req 343/2017, da Deputada Pollyana Gama. Audiência Pública realizada em 26/09/17.

•

Arquivada