REQ 343/2017 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Pollyana Gama - PPS/SP | 11/07/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07-07-2017 que dispõe sobre o FIES. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
26/09/2017 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
11/07/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 343/2017, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07-07-2017 que dispõe sobre o FIES. ". |
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12/07/2017 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Anaceu e da Fenep. Será atendido em conjunto com o REQ 345/2017, de autoria do Deputado Danilo Cabral. | ||||||||||||||||||||
26/09/2017 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Atendido em conjunto com o Req 345/2017, de autoria do Deputado Danilo Cabral. Audiência Pública realizada em 26/09/17. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||