REQ 14/2017 PLP34117 => PLP 341/2017

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 341/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ, Jorginho Mello - PR/SC

11/07/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP, COMICRO CNDL, CNI, CACB, FENACON, CNC, ABRASEL, FENACOR, ANPROTEC e Anjos do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, do Sr. Pedro Eugênio, que "altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional", e apensados (PLP42014)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP, COMICRO CNDL, CNI, CACB, FENACON, CNC, ABRASEL, FENACOR, ANPROTEC e Anjos do Brasil".

12/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado, com alterações, incluindo o CONAMPE, os SEBRAEs e as Federações Estaduais de Micro e Pequenas Empresas.

26/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Audiência Pública realizada em 26/09/17 com a presença dos convidados: Fernando de Nielander Ribeiro, Assessor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Amaro Sales de Araújo, Presidente do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Valdir Pietrobon, Diretor Político Parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Dorival Alves de Sousa, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros - FENACOR; Cassio A. Spina, Presidente da ANJOS DO BRASIL; Ercílio Santinoni, Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE, e Pedro Gilson Rigo, Secretário Geral da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - CONAMPE.

22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Arquivado.