REQ 12/2017 PLP34117 => PLP 341/2017

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 341/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ, Jorginho Mello - PR/SC

11/07/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Fundação Getúlio Vargas FGV, Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro PUC-RJ, Universidade Federal Fluminense UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, do Sr. Pedro Eugênio, que "altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional", e apensados (PLP42014)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Fundação Getúlio Vargas FGV, Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro PUC-RJ, Universidade Federal Fluminense UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ".

12/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado.

04/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Audiência Pública realizada em 04/10/17 com o convidado Prof. Ricardo Leal, Diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal Fluminense - UFF.

22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Arquivado.