REQ 581/2017 CSSF => PL 7887/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7887/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

10/07/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater "O Projeto de Lei 7887 de 2017, que Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 581/2017, pela Deputada Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater 'O Projeto de Lei 7887 de 2017, que Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências'".

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada